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quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Dia Nacional do Cego

O Dia Nacional do Cego é comemorado anualmente em 13 de dezembro.

Também conhecido como o Dia Nacional do Deficiente Visual, esta data tem o objetivo de conscientizar a população contra o preconceito e discriminação, incentivando o espírito de solidariedade humana.

A cegueira ou deficiência visual é caracterizada pela perda total ou parcial da visão, seja por consequências congênitas (com o nascimento) ou adquirida ao longo da vida.

Uma das principais conquistas nos últimos anos foi a implantação de legislações que garantissem métodos de ensino específicos para crianças e adultos com deficiência visual, através do sistema braille.

Ver também: Dia Nacional do Sistema Braille.

Origem do Dia Nacional do Cego

O Dia Nacional do Cego foi criado a partir do Decreto de Lei nº 51.405, de 26 de julho de 1961, pelo então presidente do Brasil, Jânio da Silva Quadros.

A criação da data serve para consolidar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que visa os fundamentos de igualdade e solidariedade para todos os seres humanos.


segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Dia internacional dos Direitos Humanos

10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data foi instituída em 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal do Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas. Com esse ato, mais do que celebrar, a ONU visava destacar o longo caminho a ser percorrido na efetivação dos preceitos da declaração.

Nos trinta artigos do documento estão descritos os direitos básicos que garantem uma vida digna para todos os habitantes do mundo (liberdade, educação, saúde, cultura, informação, alimentação e moradia adequadas, respeito, não-discriminação, entre outros).

A declaração é, nesse sentido, um marco normativo que serve de guia para as condutas de governos e cidadãos. Seus princípios inspiraram e estão amplamente disseminados no arcabouço legal dos mais diversos países, assim como nos inúmeros tratados internacionais que versam sobre o tema.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos constitui, portanto, muito mais do que uma data comemorativa. É um dia para a coletividade global relembrar que a garantia efetiva dos direitos humanos – a todos os povos e nações – requer vigilância contínua e participação coletiva. Uma data para reivindicarmos ações concretas de todos os Estados para o cumprimento dos compromissos assumidos com a garantia dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais.

Neste 10 de dezembro, busquemos uma reflexão sobre o papel a ser exercido pelo Estado, pelo Ministério Público, pela família e por cada pessoa no avanço e na efetivação das garantias consolidadas pela Declaração dos Direitos Humanos. Essa é uma oportunidade para fazermos um balanço do que os governos já concretizaram em benefício do seu povo e os desafios ainda postos. Um chamado para que os países do mundo refundem o compromisso social de, por meio do ensino e da educação, promover o respeito a todos os direitos e fundamentais.


terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Dia Internacional de Acessibilidade

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, campanha do Conade ressalta a importância da acessibilidade

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas em outubro de 1992, em comemoração ao término da década 1983-1992. A partir de então, a cada ano, no dia 03 de dezembro, é estimulada uma reflexão sobre os direitos da pessoa com deficiência, tanto na instância nacional como na municipal.

Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos de deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar a inclusão desse segmento na sociedade, para que ele influencie os programas e políticas que o afetem.

As Nações Unidas buscam enfatizar os significativos benefícios que a acessibilidade pode trazer, tanto para pessoas com deficiência quanto para a sociedade, e a divulgação desse fato entre os governos, as empresas e o público em geral. Neste sentido, como um dos princípios básicos dos Direitos Humanos, a acessibilidade se insere no contexto mais amplo da promoção da igualdade.

Considerando a magnitude e a amplitude do tema, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conade deliberou realizar uma campanha de sensibilização e mobilização da sociedade para a eliminação das barreiras atitudinais, de informação e arquitetônicas, entre outras, que impedem as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de participar efetivamente da vida em sociedade.

Essa campanha visa favorecer a conscientização e estimular uma ação pró-ativa em direção à construção de uma sociedade inclusiva solidária, que possibilite igualdade de oportunidades.

Neste 03 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, diante do tema escolhido pelas Nações Unidas, o Conade está lançando um filme sobre acessibilidade, que em sua proposta e abrangência, tem a finalidade de ampliar o conceito e oferecer a consolidação e disseminação de valores.

O Conade acredita que com a Acessibilidade/Desenho universal, o Brasil amplia sua capacidade de viver mais e com mais dignidade, caminhando efetivamente para a construção de uma sociedade inclusiva e solidária, que possibilite a todos a igualdade de oportunidades.


domingo, 2 de dezembro de 2018

dia internacional da pessoa com deficiência

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro.

Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionados a deficiência, seja ela física ou mental.

Além disso, busca também conscientizar as pessoas sobre a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos da vida social, como a política, a econômica e a cultural.

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, aproximadamente 10% da população mundial tem alguma deficiência.

A principal ideia desta data é refletir (e pôr em prática) os melhores métodos para garantir uma boa qualidade de vida e dignidade para todas as pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência.

O Decreto de Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.

Origem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Esta data foi criada através de uma Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU, em 14 de outubro de 1992.

Na mesma data escolhida pela ONU para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, também se comemorar o Dia do Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência – criado em 1982.