JORNAL do FACEBOOK

JORNAL do FACEBOOK
para entrar clica na foto

domingo, 29 de setembro de 2019

Esportes melhora envolvimento a vida de Down

Os benefícios da prática de atividades físicas devem ser considerados para todas as crianças, pois melhoram a capacidade respiratória e favorecem o condicionamento físico.

Para a criança com síndrome de Down, especificamente, essa atividade é ainda mais importante e deve ser incentivada. Isso porque estudos apontam que a atividade física pode fortalecer a autoestima, aumentar a independência e autonomia nas atividades diárias, prevenir deficiências secundárias e melhorar o funcionamento dos aparelhos digestivo, cardiovascular, excretor e respiratório.

Além disso, os benefícios são estendidos aos pais, que percebem um amadurecimento psicológico do filho, controle da coordenação motora fina e motivação para as atividades cotidianas.

Não existe recomendação do esporte ideal para a criança com síndrome de Down. Esportes individuais e coletivos são bem-vindos, desde que supervisionados por um profissional que tenha experiência com crianças que apresentam deficiência intelectual.

Ajuda a criança com síndrome de Down a trabalhar em equipe

Os esportes coletivos são importantes, pois trabalham o espírito de equipe, em que cada jogador exerce um papel essencial para o sucesso da prática. Também estimula a inclusão social, trabalha as diferenças e limitações das crianças e promove gentileza e cuidado entre os demais colegas.

São recomendados para crianças com síndrome de Down jogos de futebol e vôlei.p

Promove a descoberta das próprias capacidades

Nos esportes individuais, como balé, caminhada, corrida e natação, a criança com síndrome de Down conseguirá descobrir suas próprias capacidades, além de desenvolver a disciplina para melhorar a técnica.

Ela aprenderá a ter domínio dos passos do balé, das caminhadas ritmadas, da corrida com obstáculos e dos diferentes tipos de nado. Isso é importante porque gera motivação para aprimorar as técnicas cada vez mais.

Gera mais autonomia

Tanto nos esportes coletivos quanto individuais, a criança com síndrome de Down aprende seu lugar nesse contexto e como conseguir se adaptar a ele. Esse aprendizado é transferido para o ambiente familiar e pode ser observado quando ela começa a realizar atividades diárias sozinha, que outrora não fazia.

Isso acontece porque a prática de esporte deixa a criança mais segura de suas atitudes e algumas se tornam mais ousadas na execução das tarefas diárias.

Cabe aos pais observar atentamente e colocar limites, caso percebam algum perigo iminente.

Melhora o processamento cerebral

A criança com síndrome de Down não tem compreensão da magnitude de suas limitações. Por isso, é importante estimular a prática de atividades físicas através do formato lúdico e interativo, para que ela possa descobrir seus interesses e afinidades.

Essas situações, juntamente com o incentivo dos pais, são cruciais para intensificar as sinapses nervosas e facilitar o aprendizado de novas informações.

A criança com síndrome de Down precisa ser inserida em todos os contextos. A atividade física, além de propiciar melhora no condicionamento físico, também auxilia na interação social, independência, disciplina, diminui o preconceito e prepara qualquer criança para entender as diferenças entre os indivíduos.

Se você achou este texto interessante, compartilhe aqui com amigos e familiares que  também gostarão dessas informações.

sábado, 28 de setembro de 2019

Quem pode receber o BPC?

O chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, é um benefício ao idoso e ao deficiente.

Ele possui alguns requisitos básicos. Vamos conferir na sequência as 10 dicas essenciais sobre o benefício e que você precisa saber:

Leia também: 10 alterações trazidas pelo Pente-Fino do INSS (2019)!

- O que é o benefício?

É um benefício assistencial. É pago o valor de um salário mínimo vigente na data do pagamento.

Tal benefício é uma garantia constitucional, podendo ser encontrado no art. 203, inciso V da Constituição Federal. Quem dita as regras é sua Lei 8.743/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Cabe destacar que, apesar de popularmente conhecido como "LOAS", esse não é seu verdadeiro nome. O correto é chamar de BPC - Benefício de Prestação Continuada.

Quem pode receber o BPC?

O idoso acima de 65 anos ou o deficiente que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. É o chamado estado de pobreza ou necessidade.

- Requisitos do Benefício

IDOSO: deverá ter mais de 65 anos e comprovar o estado de necessidade ou pobreza.

DEFICIENTE: Em relação ao deficiente, deve comprovar o estado de necessidade ou pobreza; sua deficiência e também se ela gera barreiras na sua participação na sociedade.

Utilizando a Lei .13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu art. 66-A, § 2º, podemos ver uma melhor definição para o deficiente que necessita do benefício:

Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada,considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

O deficiente, para concessão do benefício, está sujeito à prévia avaliação do grau de impedimento, a cargo do INSS, feitas por seus médicos e também avaliação social, através de seus assistentes sociais; (art. 20, § 6º, da LOAS

A renda máxima familiar

Legalmente, (art. 20, § 3º, Lei 8.742/1993), para ter direito ao benefício assistencial, é necessário que a renda per capita do grupo familiar não ultrapasse 1/4 do salário mínimo (salário mínimo em 2019 é de R$ 998,00, ou seja, 1/4 equivale a R$ 249,50).

Antes de esclarecer como funciona essa questão da renda, é necessário definir grupo familiar: composto por cônjuge, companheiro, pais, irmãos solteiros, filhos solteiros, enteados solteiros e menores tutelados. O requisito principal é que todos devem viver sob o mesmo teto.

Voltando à renda familiar, mesmo na Lei estando disposto que a renda deve ser limitada a 1/4 per capita das pessoas que residem sob o mesmo teto, a análise vem sendo feita de forma diversa. Afinal, é difícil saber das necessidades de cada ente familiar apenas pautando a sua situação financeira.

Pensando nisso, várias decisões judicias já vêm tomando a linha que é imprescindível analisar também a questão social da família, deixando a parte financeira relativa.

Quanto é pago de benefício assistencial?

O valor de um salário mínimo vigente ao tempo do pagamento. Como possui natureza assistencial, não há o pagamento do 13º salário e sim restrito aos 12 meses do ano.

 É necessário ter contribuído para a Previdência?

Não há necessidade de contribuições previdenciárias para ter direito ao benefício, não exigindo assim a chamada carência para dar entrada no pedido.

Como entrar com o pedido?

Antes de requerer o benefício, é necessário ter o cadastro no CadÚnico (Cadastro Único do Cidadão). Ele é feito de forma presencial, ou seja, sem cadastro pela internet.

O interessado deverá procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade, munido dos seguintes documentos:

Documentos de identidade (seus e dos seus dependentes);

Título de eleitor (de todos os membros da família maiores de 18 anos

Após tal cadastramento, o interessado pode realizar o agendamento pela internet, no site do INSS, Telefone 135, Aplicativo Meu INSS ou mesmo na agência da Previdência Social.

Além disso, poderá solicitar que um advogado faça sua representação durante todo o processo de pedido administrativo, ou necessitando recurso, na via judicial.

Formulário: Quer saber se você ou algum parente possui direito ao BPC? Preencha o formulário e receba a resposta de um especialista!

Qual a documentação necessária?

Segue lista de documentos, retirado do site do INSS:

Documento de identificação e CPF do titular (ao requerente maior de 16 anos de idade será solicitado documento de identificação oficial com fotografia);

Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que tenham sido destituídos do poder familiar;

Documento que comprove regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, emitido pelo órgão competente de Segurança Pública estadual ou federal, no caso de adolescentes com deficiência em cumprimento de medida socioeducativa;

Documento de identificação e procuração no caso de Representante Legal do requerente (familiar ou advogado).

Revisão e cessação

Conforme Lei, a pessoa deixa de receber o pagamento quando:

a) a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada;

b) superar as condições que deram origem ao benefício;

c) quando houver constatada irregularidade na sua concessão;

d) com a morte do beneficiário (lembrando que o benefício assistencial não gera pensão para outros familiares dependentes após o falecimento);

Cumulação do Benefício Assistencial com outros benefícios

O BPC não poderá ser acumulado com outro benefício previdenciário ou prestação continuada.

O Benefício de Prestação Continuada é um benefício vital para muitas pessoas. Importante, com as dicas acima, desvendar alguns mitos e tomar alguns cuidados ao requerer o benefício.

Sabendo disso, indique esse texto para alguém que se enquadra nos requisitos ou mesmo se interessa pelo tema.

Formulário: Quer saber se você ou algum parente possui direito ao BPC? Preencha o formulário e receba a resposta de um especialista!

Leia também: 10 alterações trazidas pelo Pente-Fino do INSS (2019)!

Se interessa por assuntos previdenciários? Não deixe de assinar a nossa lista de e-mails! Clique aqui e fique por dentro de todas as novidades. Tem texto novo toda a semana!

Dicas, sugestões, perguntas ou críticas? Coloque abaixo nos comentários ou nos envie através do e-mail contato@petroadvocacia.com.br.

Conheça nosso canal no YouTube e saiba mais sobre o benefício.Clique aqui!


domingo, 22 de setembro de 2019

CASAL COM DEFICIÊNCIA VISUAL

Edna Melo era professora de Turismo e perdeu a audição do lado esquerdo e a visão após contrair uma bactéria hospitalar. José é surdo de nascença e se tornou cego depois de adulto, devido à uma doença degenerativa. Eles se conheceram no Instituto dos Cegos e aprenderam Braille juntos.

Edna é quem conta essa história de amor: a princípio, não houve nenhuma investida de ambas as partes, mas, com o decorrer dos dias e como começaram a passar mais tempo juntos, ela sentiu atração por ele. O dia oficial do namoro foi em uma festa do Dia da Páscoa, quando dançaram forró – ele a convidou para dançar. “Essa dança foi tão forte que estamos há dois anos dançando juntos” diz a ex-professora de Turismo, alegre e rememorando aquele momento.

Para o relacionar se desenvolver, foi necessário uma espécie de cupido que os acompanha até hoje: Moisés Vitorino, intérprete de José, intermedia sempre que pode a comunicação entre o casal. “O casal José e Edna têm demonstrado que é possível [se relacionar]” testemunha Moisés, comemorando que as limitações sensorial e comunicativa foram ultrapassadas como uma barreira.

O namoro faz dois anos e eles pensam em casamento, sim. Intermediado pelo intérprete de libras, José fala que casamento precisa de tempo, experiência, convivência e futuro certo. Para Edna, duas pessoas nas mesmas condições que eles podem ficar juntas, basta ter força de vontade e aprender Libras, afinal a comunicação não é fácil.

Eles nunca se viram; ele nunca a ouviu.

“Eu sou a voz dele e ele é meu guia” conclui Edna Melo, afetuosa e amorosamente.


sábado, 21 de setembro de 2019

Dia Nacional de PCD

21 de setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é uma importante oportunidade para refletirmos sobre a importância da inclusão social.

No dia 21 de setembro, é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Essa data foi oficializada em 2005 pela Lei Nº 11.133, entretanto, já era comemorada desde o ano de 1982. O 21 de setembro foi escolhido porque está próximo do início da primavera, estação conhecida pelo aparecimento das flores. Esse fenômeno representaria o nascimento e renovação da luta das pessoas com deficiência.

Segundo a Lei Nº 13.146/15, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Assim sendo, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência surgiu como forma de garantir a integralização dessas pessoas na sociedade de maneira igualitária e sem preconceitos.

A deficiência atinge diferentes níveis e pode ser classificada em quatro tipos: a física, a auditiva, a visual e a mental.

Deficiência física

O paciente apresenta problemas no seu corpo que comprometem o desenvolvimento de funções físicas. Esse tipo é encontrado, por exemplo, em paraplégicos ou em pessoas com paralisia, membros amputados ou deformidades congênitas.

Deficiência auditiva

As pessoas com eficiência auditiva, por sua vez, são aquelas que possuem perda bilateral, parcial ou total do sentido da audição. Essa perda da capacidade de ouvir pode ser causada por problemas diversos, tais como doenças hereditárias, doenças maternas, problemas no parto, infecções virais, lesões, entre outras causas.

Deficiência visual

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

As pessoas com deficiência visual são aquelas que apresentam problemas que dificultam a visualização de objetos. É considerado deficiente visual aquele que é cego ou apresenta uma baixa visão. Vale ressaltar que problemas como astigmatismo, miopia e hipermetropia não são considerados deficiências.

Deficiência mental

Na deficiência mental, as pessoas apresentam funcionamento mental abaixo da média. Vale destacar que, para ser considerada uma deficiência, os sintomas devem surgir antes dos 18 anos de idade.

Percebe-se, portanto, que existem diferentes tipos de deficiência e cada uma é responsável por um tipo diferente de limitação. Muitas vezes, essas limitações podem comprometer a qualidade de vida do indivíduo; por isso, faz-se de extrema necessidade o desenvolvimento de medidas de inclusão.

Muitas conquistas já foram obtidas, mas muitas pessoas com deficiências ainda sofrem com a falta de acessibilidade e preconceitos. A falta de acessibilidade é uma grande barreira, uma vez que impede, muitas vezes, a locomoção, a comunicação e até mesmo o direto à informação. Já o preconceito faz com que a deficiência se torne um empecilho para arrumar um emprego ou continuar os estudos, por exemplo.

Assim sendo, a luta deve ser constante, e o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é uma oportunidade para demonstrar força na busca pelos direitos dessas pessoas.

Curiosidade: A Lei 13.146 de Julho de 2015 representou um grande marco na luta das pessoas com deficiências e instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). De acordo com essa lei, passou a ser crime praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, assim como abandonar pessoas com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres, apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência e reter ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento de pessoa com deficiência destinados ao recebimento de benefícios, proventos, pensões ou remuneração ou à realização de operações financeiras com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem.


domingo, 15 de setembro de 2019

O que é Distrofia muscular?



Distrofia muscular se refere ao grupo de doenças genéticas nas quais os músculos que controlam o movimento enfraquecem progressivamente. No geral, apenas os músculos de movimentos voluntários são afetados, mas algumas formas dessa doença também podem atingir o coração e outros órgãos de movimentos involuntários.

NÃO PARE AGORA... TEM MAIS DEPOIS DA PUBLICIDADE ;)

Há nove principais formas de distrofia muscular:

MiotônicaDuchenneBeckerDistrofia muscular do tipo cinturas (Erb)Distrofia muscular facio-escapulo-umeralDistrofia muscular óculo faríngeaDistrofia muscular distalEmery-Dreifuss

A distrofia muscular pode aparecer em qualquer idade, sendo que a forma e gravidade da doença são determinadas pela época da vida em que aparecem. Algumas pessoas com distrofia muscular vivem de forma normal, com os sintomas se desenvolvendo muito lentamente. Outras podem sentir fraqueza muscular rápida e severa, o que pode ser muito debilitante.

Segundo a Associação Brasileira de Distrofia Muscular, a doença é uma das alterações genéticas mais comuns em todo o mundo. De cada 2.000 nascidos vivos, um é portador de algum tipo de distrofia muscular. Essa incidência supera a de doenças como o câncer infantil, que é de aproximadamente um para 4.500 nascidos, de acordo com o Inca – Instituto Nacional de Câncer.

TiposDistrofia muscular miotônica

Conhecida também como doença de Steinert, essa é a forma mais comum de distrofia muscular em adultos, afetando um em cada 8.000 a 10.000 nascimentos de ambos os sexos, de acordo com a Associação Brasileira de Distrofia Muscular (ABDIM). O nome refere-se a um sintoma chamado miotomia, que é um prolongado espasmo ou enrijecimento dos músculos após o uso. Este sintoma é geralmente pior em temperaturas frias. A doença provocafraqueza muscular e também afeta o sistema nervoso central, coração, trato gastrointestinal, olhos e glândulas produtoras de hormônios.

Distrofia muscular de Duchenne

Essa é a forma mais comum de distrofia muscular em crianças e afeta apenas pessoas nascidas com cromossomo Y. Dados da ABDIM apontam que a Duchene afeta um em cada 3.500 nascimentos. Ela aparece entre as idades de dois e seis anos. Os músculos diminuem de tamanho e crescem mais lentamente com o passar dos anos, ficando enfraquecidos. A progressão da doença é variável, mas muitas pessoas com Duchenne precisam de uma cadeira de rodas até a adolescência. Problemas respiratórios e cardíacos graves marcam os estágios mais avançados da doença.

Distrofia muscular de Becker

Acometendo um em cada 30.000 nascimentos masculinos, a distrofia muscular de Becker é semelhante à distrofia Duchenne, afetando apenas pessoas com cromossomo Y. Mais suave que a distrofia de Duchenne, os sintomas aparecem mais tarde e progridem mais lentamente. É comum a doença se manifestar entre os dois e 16 anos, mas pode ser que ocorra mais tardiamente. A gravidade da doença varia e as complicações mais comuns são cardíacas.

Distrofia muscular do tipo cinturas

A distrofia muscular do tipo cinturas é mais comum a partir da adolescência e na fase adulta, acometendo homens e mulheres. A incidência da doença, segundo a ABDIM, gira em torno de um caso para cada 10.000 a 20.000 nascimentos de ambos os sexos. Na sua forma mais comum, a distrofia muscular do tipo cinturas causa uma fraqueza progressiva que se inicia nos quadris e move-se para os ombros, braços e pernas.



Distrofia muscular facio-escapulo-umeral

Esse tipo de distrofia muscular afeta um em 20.000 nascimentos de ambos os sexos e refere-se aos músculos que movem o rosto, ombro e ossos do braço. Esta forma de distrofia muscular aparece na adolescência e início da idade adulta, afetando homens e mulheres. Ela progride lentamente, causando dificuldade para andar, mastigar, deglutir e falar. Cerca de 50% das pessoas com Distrofia muscular facio-escapulo-umeral consegue continuar caminhando normalmente, e a maioria vive uma vida normal.


terça-feira, 10 de setembro de 2019

Porque Surdos Comemora?



O Dia Mundial do Surdo é comemorado por membros da comunidade surda de todo o mundo (surdos e ouvintes) no último domingo do mês de Setembro de cada ano, com objectivo de relembrar as lutas da comunidade ao longo das eras, como por exemplo, a luta em prol do reconhecimento da língua gestual nos diversos países do globo.


10 Dia Mundial da Língua de Sinais




A Língua de Sinais é uma língua natural, plenamente desenvolvida pelos indivíduos  surdos, que assegura uma comunicação completa e integral.

As Línguas de Sinais são criações espontâneas, assim como as línguas orais, e foram se aprimorando com o passar dos anos.

Não existe língua inferior ou superior à outra, elas foram criadas para suprir a necessidade de comunicação e, portanto devem ser respeitadas e difundidas não importando a sua forma. Elas desenvolvem-se em todos os países e sofrem alterações no vocabulário em todas as gerações. Elas não são universais, cada país possui a sua própria língua de sinais e essas sofrem mudanças em função das influências da cultura local. Possuem expressões regionais, gírias que diferem de região para região.


A Língua de Sinais é um legítimo sistema linguístico que atende eficazmente às necessidades de comunicação entre os indivíduos surdos, os quais são capazes de expressarem qualquer assunto de seu interesse ou conhecimento.


Homicídio: conheça as principais circunstânciasEntenda a tipificação do crime de homicídio



O homicídio consiste na destruição do homem pelo homem de forma injustificada. O artigo 121 do Código Penal é um dos mais importante dos tipos penais do nosso sistema normativo, haja vista que protege o bem considerado mais importante de todos, qual seja: a vida.

Quanto ao objetivo do tipo penal, temos que se ocupa de proteger o bem jurídico vida extrauterina, eis que lesar a vida intrauterina configura crime de abortamento.

Por seu turno, relativamente ao elemento subjetivo do tipo, ohomicídio poderá se dar por:

1. Dolo direto: o agente tem consciência do fato e age em busca do resultado;

2. Dolo indireto: o agente não quer o resultado, mas assume o risco, sendo indiferente caso ocorra;

3. Culpa consciente: o agente não quer o resultado, mas sabendo da possiblidade da ocorrência, acredita - sinceramente - que suas habilidades serão capazes de impedi-lo;

4. Culpa inconsciente: o agente não pensa na possibilidade da ocorrência de dado resultado previsível e por sua falta de dever de cuidado, consuma-o.

Por qualquer um dos elementos subjetivos, consumar-se-á o crime de homicídio quando ocorre a parada circulatória, sanguínea e respiratória em caráter definitivo. Sendo comprovado por meio de exame pericial denominado cadavérico ou necroscópico.

São qualificadoras do crime de homicídio:

I. Recompensa – visa-se vantagem econômica antecipada ou futura. Aqui se tem a figura do mandante que pagou ou prometeu pagar, respondendo pelo crime como mandatário;

II. Motivo torpe – trata-se de motivo irrelevante, imoral, repugnante, egoísta (cupidez), como na hipótese de quem mata os pais para ficar com a herança.

III. Motivo fútil – consiste naquele que na verdade se mostra como uma falta de real motivo, uma banalidade, como um simples término de namoro; uma discussão em família; ou uma disputa no emprego.

IV. Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

V. Traição, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido - a traição consiste na quebra de confiança; a emboscada reside em saber o itinerário da vítima, de modo a esperá-la em determinado ponto; enquanto impossibilitar a defesa é agir de surpresa.


VI. Cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

VII – Cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino;

Considera-se, nos termos do § 2º - A do artigo 121 do CP/40, que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: violência doméstica e familiar; ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

VIII – Cometido contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição.

Doutro lado, incorrerá em homicídio privilegiado, aquela praticado dolosamente, mas com determinada motivação. Quais sejam:

a) Relevante valor moral: atrela-se aos interesses individuais do agente, como piedade e compaixão. Tange as hipóteses de eutanásia e ortotanásia para cessar sofrimento de um ente próximo.

b) Relevante valor social: relaciona-se aos interesses coletividade, como matar traficante a fim de assegurar a paz social.

c) Domínio da violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima: vincula-se a uma condição de raiva que reduz o discernimento do agente.

Ocorrida quaisquer das hipóteses, temos a aplicação da pena imputada para o homicídio simples, reduzindo-a de 1/6 a 1/3.

Insta, ainda, comentar a respeito da hipótese da ocorrência dehomicídio culposo, sendo aquele desprovido de dolo, mas ocorrido em razão de imprudência (agir sem o devido cuidado), negligência (inércia, por descuido, quando deveria) ou imperícia (falha na técnica do ofício).

Ante a consumação do homicídio culposo, ter-se-á a aplicação da pena de 1 a 3 anos. Mas, incidirá em causa especial de aumento da pena em 1/3 se i) o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou ii) se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

Por fim, caso o homicídio culposo se dê no trânsito, diante do princípio da especialidade, teremos a tipificação dada peloCódigo de Trânsito Brasileiro. Vejamos:

Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:

Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

§ 1º No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:

I - Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;

II - Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;

III - Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;

IV - No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

§ 2º Se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou participa, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente:

Penas - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Essas são as principais circunstâncias a serem analisadas do crime de homicídio.



quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Down são capazes ter filhos?

Sader Issa, um estudante de odontologia do terceiro ano que mora na Síria, atribui seu sucesso e felicidade na vida ao amor e o apoio de seus pais. Na verdade, ele é tão orgulhoso de seus pais, especialmente seu pai, que ele quer que todos saibam que ele cresceu feliz e bem cuidado por um pai que tem síndrome de Down. Ele diz que pode não ter sido fácil, mas seu pai fez parecer que sim.

“Uma criança que cresce no colo de uma pessoa com síndrome de Down terá todo o amor e ternura que alguém possa oferecer”, disse Issa no vídeo abaixo, compartilhado pela terra natal da Sinfônica. “Isso levará a uma pessoa que tenha um bom equilíbrio emocional e social e seja capaz de conseguir o que quiser.”

A maioria dos homens com síndrome de Down não pode ter filhos ou tem uma taxa de fertilidade menor do que a média masculina. Apenas cerca de metade das mulheres com síndrome de Down são capazes de ter filhos.

Issa disse que seu pai, Jad Issa, é como qualquer outro pai e trabalhou bastante na fábrica de trigo para sustentá-lo. Mas seu pai também é uma pessoa vulnerável e isso inspirou Issa a ser a “melhor pessoa por causa dessa pessoa que trabalhou duro”.

Quando seu pai o apresenta a alguém novo, Issa diz que ele fica cheio de orgulho. “É como se ele estivesse dizendo:” Eu tenho síndrome de Down, mas criei meu filho e fiz tudo para ajudá-lo a se tornar um médico que trata as pessoas. Eu estou orgulhoso dele.'”

Issa diz que o relacionamento de seus pais é como qualquer outro casal que está junto há décadas. Casados ​​por 23 anos, eles podem discordar às vezes, mas eles desfrutam “uma vida cheia de amor, simplicidade e humildade em todos os aspectos”.

Issa e seus pais quando ele era jovem. Foto via Facebook.

Por causa de sua educação, Issa tem uma perspectiva única sobre a vida com síndrome de Down. Ele disse que seu pai é amado e respeitado por todos em sua comunidade, e está usando sua experiência de vida para pedir ao governo que respeite as pessoas que vivem com a doença, mesmo aquelas que ainda não nasceram.

“Para muitas pessoas, a idéia de uma mulher grávida de um bebê com síndrome de Down pode ser o pior cenário”, disse ele. “Você pode esperar que várias pessoas possam recorrer ao aborto. Se minha avó estivesse convencida dessa ideia, eu não estaria aqui com você. ”

Através do vídeo acima, bem como na mídia social e pelo menos uma entrevista de rádio, Issa se dedica a compartilhar a verdade sobre a síndrome de Down e lutar pelo direito à vida para aqueles diagnosticados com a condição antes do nascimento.

Com países como a Islândia se gabando de ter uma taxa de aborto de 100 por cento de bebês com síndrome de Down e os Estados Unidos abortando 67 por cento (ou mais) de crianças pré-natal com a doença, é vital que pessoas como Issa se manifestem. A verdade é que o aborto mata pessoas com síndrome de Down através de um ato violento de discriminação. Quando vemos que as pessoas com síndrome de Down são capazes de viver o que a sociedade julga serem vidas “normais”, torna-se aparente quão desumano é o aborto e que precisamos repensar como a sociedade vê as pessoas com deficiência.


domingo, 1 de setembro de 2019

Prática Esportivo

"Meu nome é Thiago Baptista Nogueira, tenho 23 anos, solteiro e moro na cidade do Rio de Janeiro. Sou formado em Técnico de Edificações, mas atualmente estou parado pelo INSS com auxílio acidente de trabalho. Sempre fui muito ativo, praticava diversas atividades físicas, como natação, judô, vôlei, musculação e futsal. Mas, no dia 13 de junho de 2008, sofri um acidente de trem na estação de Madureira (zona norte do Rio), quando voltava do trabalho. Tive amputados a minha perna direita e meu pé esquerdo. Apesar da gravidade do acidente, fiquei apenas uma semana no hospital. A partir daí, minha vida mudou completamente. Tornei-me uma pessoa sedentária, que necessitava de ajuda até nos afazeres diários, como tomar banho e ir ao banheiro. Para tudo eu precisava de alguém ao meu lado, e isso foi um grande choque na minha vida.

Dois meses após o acidente, comecei a frequentar a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) para tentar me adaptar à minha nova vida. E foi lá que conheci pessoas novas em situações idênticas e até piores que a minha. Com isso, percebi que devia fazer algo por mim mesmo, que não deveria me deixar abater pelos fatos e recomeçar a vida do zero.

Nessa mesma época, o meu avô, que era como um pai para mim -já que o meu havia falecido quando eu tinha apenas nove anos- sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). Eu estava em casa sozinho e tive que socorrê-lo. Se aguardasse a ajuda de alguém, ele não resistiria. Infelizmente, ele veio a falecer meses depois. Todos esses fatos foram relevantes para virar o ponto de partida inicial, para eu mudar.

Devido às situações que haviam acontecido na minha vida, eu necessitava de algo que me distraísse, que me fizesse esquecer tudo que eu estava passando naquele momento. Decidi voltar a nadar, e foi através da natação que conheci amigos que também eram deficientes, mas praticantes de atividades físicas há mais tempo. Foram eles que me indicaram uma nova modalidade que estava para começar no Vasco da Gama: o vôlei sentado.

Como já havia jogado vôlei antes, achei muito interessante a proposta dessa nova modalidade e comecei a jogar. Um tempo depois, formamos a equipe oficial de vôlei sentado do Vasco. A cada dia, passei a amar mais esse esporte. Passei a me dedicar e me esforçar mais pela equipe, inclusive participando de campeonatos fora do estado do Rio de Janeiro. Se hoje eu cheguei onde cheguei, foi porque sempre tive o apoio de meus familiares, meus melhores amigos e minha namorada, que desde o início esteve ao meu lado me incentivando a continuar, independente das situações boas e ruins.


"Meu nome é Thiago Baptista Nogueira, tenho 23 anos, solteiro e moro na cidade do Rio de Janeiro. Sou formado em Técnico de Edificações, mas atualmente estou parado pelo INSS com auxílio acidente de trabalho. Sempre fui muito ativo, praticava diversas atividades físicas, como natação, judô, vôlei, musculação e futsal. Mas, no dia 13 de junho de 2008, sofri um acidente de trem na estação de Madureira (zona norte do Rio), quando voltava do trabalho. Tive amputados a minha perna direita e meu pé esquerdo. Apesar da gravidade do acidente, fiquei apenas uma semana no hospital. A partir daí, minha vida mudou completamente. Tornei-me uma pessoa sedentária, que necessitava de ajuda até nos afazeres diários, como tomar banho e ir ao banheiro. Para tudo eu precisava de alguém ao meu lado, e isso foi um grande choque na minha vida.

Ninguém pode conquistar nossos objetivos por nós mesmos"

Thiago Nogueira

Dois meses após o acidente, comecei a frequentar a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) para tentar me adaptar à minha nova vida. E foi lá que conheci pessoas novas em situações idênticas e até piores que a minha. Com isso, percebi que devia fazer algo por mim mesmo, que não deveria me deixar abater pelos fatos e recomeçar a vida do zero.

Nessa mesma época, o meu avô, que era como um pai para mim -já que o meu havia falecido quando eu tinha apenas nove anos- sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). Eu estava em casa sozinho e tive que socorrê-lo. Se aguardasse a ajuda de alguém, ele não resistiria. Infelizmente, ele veio a falecer meses depois. Todos esses fatos foram relevantes para virar o ponto de partida inicial, para eu mudar.

Devido às situações que haviam acontecido na minha vida, eu necessitava de algo que me distraísse, que me fizesse esquecer tudo que eu estava passando naquele momento. Decidi voltar a nadar, e foi através da natação que conheci amigos que também eram deficientes, mas praticantes de atividades físicas há mais tempo. Foram eles que me indicaram uma nova modalidade que estava para começar no Vasco da Gama: o vôlei sentado.

Como já havia jogado vôlei antes, achei muito interessante a proposta dessa nova modalidade e comecei a jogar. Um tempo depois, formamos a equipe oficial de vôlei sentado do Vasco. A cada dia, passei a amar mais esse esporte. Passei a me dedicar e me esforçar mais pela equipe, inclusive participando de campeonatos fora do estado do Rio de Janeiro. Se hoje eu cheguei onde cheguei, foi porque sempre tive o apoio de meus familiares, meus melhores amigos e minha namorada, que desde o início esteve ao meu lado me incentivando a continuar, independente das situações boas e ruins.

Meu único medo era o de não conseguir alcançar os meus objetivos, decepcionando não só a mim, mas todos que lutavam junto comigo. Nos momentos mais difíceis, você chega até a pensar em desistir, porque a dificuldade de locomoção o limita muito em algumas situações. Porém, é nessas horas que tudo que já passou, todas as barreiras que já conseguiu ultrapassar, não te deixam abater. Por isso, a cada dia vou lutar mais e mais para ter tudo que quero, pois sei que sou capaz de alcançar todos os meus ideais.

Ainda tenho muitos objetivos, que até o momento não foram realizados. Porém, todos aqueles que já conquistei e lutei para ser melhor do que idealizava, fizeram de mim um homem com mais fé e coragem para tentar de tudo nessa trajetória da vida. Pessoas com deficiência enxergam a si mesmos como vulneráveis, e este sentimento de vulnerabilidade tende a produzir pânico e medo, fazendo com que elas desistam de muitas coisas por se sentir reprimidas e encapazes de fazer o que antes era feito com extrema facilidade.

Com o tempo, fui aprendendo que nada deve ser impossível, independente de suas dificuldades, pois os que nos torna um vencedor é o fato de não termos medo de tentar. Erros e fracassos são normais na vida de qualquer ser humano, e por que seria diferente na nossa? É isso que temos que entender e estar sempre dispostos a superar e fazer novamente se necessário, pois é essencial primeiro acreditar em si mesmo, e em sua capacidade, para começar a realizar tudo o que desejar. Enfim, sempre devemos estar dispostos a fazer melhor. Se algo não deu certo agora, amanhã devemos tentar novamente, nunca deixando o que realmente estimamos para nós de lado, porque ninguém pode conquistar nossos objetivos por nós mesmos".